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Governo não desiste do Enriquecimento Ilícito e está com fezada que para o ano é que é

Ainda não foi desta que o Tribunal Constitucional aceitou deixar passar o Enriquecimento Injustificado, também conhecido por Enriquecimento Ilícito.

Os juízes do Palácio Ratton, teimosos, voltaram a chumbar o diploma do Governo, por unanimidade. Isto mesmo depois de o Governo ter mudado o nome do crime em causa, após o primeiro chumbo. A notícia foi recebida com desilusão no executivo de Passos Coelho, que estava com esperança de ter mais sorte do que da última vez, até porque em 2012 a lei foi submetida ao Tribunal Constitucional em noite de lua-nova, que não se tem mostrado favorável à aprovação de diplomas.

Mas o Governo não desiste, e está já a preparar uma nova tentativa. O Esbulhador sabe que desta vez o plano consistirá em mudar o nome do diploma para "Henrique Cimento Escondido", na esperança que o Presidente da República olhe para o papel, e pensando que é apenas mais uma nomeação político-partidária, mande publicar em Diário da República. Um jurista do Ministério da Justiça, dos que têm trabalhado neste assunto, disse ao nosso jornal: "Agora é que é, que à terceira é de vez. Estou com uma fezada que agora com este novo nome, já passa!"

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