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Em resposta a Timor, Portugal também expulsa juízes portugueses

Em resposta a Timor, Portugal também expulsa juízes portugueses LAC Leigh Cameron (CC BY 2.0)

A decisão foi conhecida ainda esta madrugada.

À semelhança da decisão do governo de Timor de expulsar magistrados portugueses, também as autoridades de Portugal resolveram expulsar diversos juízes. Alegando para o efeito o princípio do caso julgado, uma vez que em Timor houve um caso semelhante julgado importante, o Conselho Superior de Magistratura anunciou a decisou da expulsão pela voz do seu porta-voz, Lucílio Campos.

"Nos últimos anos, temos assistido a uma longa lista de condenações inaceitáveis, uma vez que como se sabe a Constituição proíbe que se julguem poderosos" declarou Lucílio Campos, acrescentando que "os poderosos ou os que o aparentam ser devem, constitucionalmente, permanecer intocáveis." Para Campos, a violação desse princípio é motivo suficiente para tomar a decisão tomada.

"Portugal não pode assistir passivamente à continuação do escândalo que é a condenação de tão ilustre gente" disse o porta-voz, acrescentando terem sido inaceitáveis "casos como os de Vale e Azevedo, Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues, Valentim Loureiro ou Isaltino Morais, a quem aliás já foi reconhecida a injustiça da condenação pela suprema autoridade competente."

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