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Portugal irá explorar comercialmente os direitos da bandeira nacional

Portugal irá explorar comercialmente os direitos da bandeira nacional Frank Miller (CC BY-SA 2.0)

Uma das medidas com que o Governo pretende arrecadar mais receita no próximo ano prende-se com concessão da exploração económica sobre os direitos da bandeira nacional.

O assunto ainda está em fase de planeamento, mas a hipótese que se afigura mais provável assenta no modelo de concessão desses direitos a um privado, que irá então licenciar e recolher os pagamentos sobre o direito de utilização da bandeira e das cores nacionais. Segundo fontes do Ministério da Administração Interna, a entidade escolhida deverá ainda proceder à cobrança de coimas sempre que a bandeira for usada sem justificação, ou sem respeitar os ditames da lei. Por exemplo, hastear a bandeira numa varanda para apoiar uma qualquer selecção nacional passará a ser sujeito ao pagamento de uma taxa de cerca de 10€ ao mês. No entanto, deixar a bandeira continuar estendida muito para além da competição em causa poderá levar a multas de até 5 mil euros, que será sempre agravada quando a bandeira se encontre num estado muito degradado. Além disso, outras regras devem ser respeitadas: A bandeira tem de ser reconhida ao pôr do sol, e só poderá ser hasteada de novo pelas nove horas da manhã do dia seguinte. Excepto se houver projectores de luz que a iluminem durante a noite, caso esse em que poderá ficar hasteada 24 horas por dia.

Todas as utilizações da bandeira, escudo e cores nacionais serão sujeitas ao pagamento de taxas, a liquidar previamente à utilização, e devem ser sempre reportadas à entidade gestora dos direitos das cores nacionais. Isto significa que mesmo a selecção portuguesa de futebol terá de pagar ao Estado, para poder envergar a camisola das quinas. Mas boa parte das receitas deverá vir da venda de camisolas do Cristiano Ronaldo na selecção, e de pins, autocolantes e imans que os turistas gostam muito de comprar na zona da Baixa, em Lisboa.

Prevê-se que esta medida renda cerca de 200 milhões de euros aos cofres do Estado, e é vista como uma excelente iniciativa or parte do Governo, já que permite aumentar a receita fiscal sem criar novos impostos, pois trata-se de um direito que há muito pertencia ao Estado. Serão ainda criados cerca de 20 postos de trabalho directos e 40 indirectos.

O Esbulhador sabe que também foi ponderado taxar a emissão, gravação e o cantarolar do Hino Nacional, no entanto a ideia foi afastada pelo executivo na medida em que já pouco se canta o hino, menos ainda de forma completa e correcta, pelo que as potenciais receitas não seriam suficientemente atractivas.

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